O Dr. Mohammad Rasekh, investigador sénior do IIS, publicou um novo livro que explora a forma como o direito sucessório muçulmano pode responder às mudanças nas estruturas familiares e às conceções contemporâneas de equidade e justiça.
Muslim Inheritance Jurisprudence Revisited(O Direito Sucessório Muçulmano Revisitado)analisa os princípios subjacentes ao direito sucessório Sunni e Shi'i e questiona de que forma as regras desenvolvidas em contextos sociais anteriores podem ser interpretadas à luz das realidades da vida muçulmana atual.
O direito sucessório tem sido, desde há muito, uma área importante da jurisprudência muçulmana (fiqhA ciência da jurisprudência islâmica.), regulando questões relativas à forma como um património é distribuído entre os membros da família. O Dr. Rasekh analisa várias questões que se têm tornado cada vez mais significativas nos contextos contemporâneos, incluindo os direitos de herança das mulheres, a posição dos filhos e netos, as diferenças religiosas entre os herdeiros e as relações económicas em constante mudança no seio das famílias.
O livro analisa a forma como o direito sucessório islâmico pode responder às mudanças na vida familiar, incluindo a evolução das estruturas familiares e a transformação dos papéis e responsabilidades económicas das mulheres e dos homens. Aborda a forma como estes desenvolvimentos afetam os pressupostos em que se basearam as regras de sucessão estabelecidas, bem como o espaço existente na tradição para interpretações que reflitam as circunstâncias contemporâneas, recorrendo simultaneamente aos princípios islâmicos de equidade, justiça e responsabilidade social.
Herança, equidade e responsabilidade social
Através de uma análise do Qur'an(Alcorão) Os Muçulmanos acreditam que o Sagrado Qur'an contém revelações divinas ao Profeta Maomé, recebidas em Meca e Medina ao longo de um período de 23 anos, no início do século VII d.C. Maisl, da Sunnah e das principais escolas de jurisprudência islâmica, o Dr. Rasekh analisa o raciocínio subjacente às regras de herança estabelecidas. Identifica, por exemplo, casos na tradição existente em que herdeiros masculinos e femininos recebem partes iguais, demonstrando que o princípio de um herdeiro masculino receber o dobro da parte de uma herdeira feminina não se aplica em todas as circunstâncias. Estes precedentes, argumenta ele, podem servir de base para reconsiderar outros aspetos do direito sucessório no contexto contemporâneo. O livro analisa também a relação entre herança e responsabilidade financeira. Os argumentos clássicos a favor de diferentes quotas nas partilhas estavam frequentemente ligados a obrigações financeiras distintas no seio da família. O Dr. Rasekh questiona o que acontece a esse raciocínio quando os papéis e responsabilidades económicas das mulheres e dos homens se alteram.
O estudo vai além do âmbito familiar para abordar a herança como uma questão de responsabilidade social. Recorrendo a versículos do Alcorão e a exemplos da tradição islâmica relativos à assistência aos necessitados, explora a forma como a herança pode contribuir para princípios mais amplos de bem-estar social e para a distribuição equitativa da riqueza. Através desta análise, "Muslim Inheritance Jurisprudence Revisited" (O Direito Sucessório Muçulmano Revisitado) contribui para um diálogo contínuo sobre a interpretação, as realidades sociais em constante mudança e o lugar da equidade e da justiça como valores fundamentais no âmbito da lei islâmica.
Sobre o autor
O Dr. Mohammad Rasekh é investigador associado sénior no IIS e a sua investigação abrange o direito e a teologia islâmicos, o direito constitucional comparado, a filosofia normativa e o direito e a ética biomédicos.
O livro "Muslim Inheritance Jurisprudence Revisited" (O Direito Sucessório Muçulmano Revisitado) está disponível em formato de livro de bolso e em formato eletrónico. Está também disponível com acesso aberto para leitura online ou para descarregar gratuitamente.
